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ECONOMIA: MUDANÇAS RADICAIS NO POE
5/31/02, dn.sapo.pt
O ministro da Economia tem vindo a anunciar, de uma forma vaga, que iria alterar a estratégia do Programa Operacional de Economia (POE). O DN sabe que Carlos Tavares se prepara para apresentar, publicamente, nos próximos dias, mudanças radicais na gestão do programa com implicações em todo o funcionamento do Ministério.
A nova filosofia implicará uma partilha de risco com as instituições bancárias. Para já, esta medida abrange, unicamente, as candidaturas dos projectos empresariais relativos ao Sistema de Incentivos à Modernização
Empresarial (investimentos a partir de 30 mil contos). Estes passam a entrar, em primeira instância, pela banca, com vista a uma análise estritamente financeira, o que, à partida, pode significar o abandono da política pública.
No caso de a banca chumbar, o projecto já não avança. Se tiver mérito é remetido ao IAPMEI, entidade coordenadora, que irá averiguar do cumprimento das condições de acesso, bem como outros parâmetros, por exemplo, se o projecto gera ou não valor acrescentado assinalável e retorno em termos fiscais.
A partir daqui, o IAPMEI propõe a concessão do empréstimo na vertente bancária, e o Ministério comparticipa na sua componente sem juro, remetendo a própria gestão do POE para uma posição meramente de controlo. Contudo, esta decisão "deve ser obrigatoriamente negociada com Bruxelas", disse ao DN uma das fontes contactadas.
Esta orientação acarreta, ainda, a provável remodelação do gabinete do POE e de outros institutos, nomeadamente ICEP, pivô na internacionalização dos projectos, e IFT no turismo. Será também atingida a maioria das direcções-gerais do próprio Ministério da Economia, na medida em que uma série de recursos humanos são tornados dispensáveis, por via do "emagrecimento" da estrutura prevista.
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