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AZNAR OBRIGA SUBSIDIADOS A ACEITAR TRABALHO
6/3/02, dn.sapo.pt
O Governo espanhol aprovou a 24 de Maio uma reforma profunda no subsídio de desemprego, que limita o acesso àquela prestação e impõe regras mais duras para a sua manutenção. O objectivo é claro: obrigar os desempregados subsidiados a procurar activamente trabalho. A resposta dos sindicatos não se fez esperar e foi já convocada uma greve geral para 20 de Junho.
A nova lei prevê penalizações pecuniárias para os beneficiários que recusem um "emprego adequado", segundo o critério das autoridades, num raio de 30 quilómetros da residência, e leva à cessação da prestação à terceira recusa por parte do beneficiário.
A elevada taxa de desemprego espanhola, em torno dos 10 %, é uma mancha negra na carreira política de José Maria Aznar, considerado como um dos líderes europeus mais reformistas e liberalizadores, a conseguir as maiores taxas de crescimento do PIB e um dos poucos a obter excedentes orçamentais.
Nos últimos anos, tem crescido a convicção de que boa parte deste desemprego é "fictício" ou se deve a hábitos estruturais dos espanhóis nas suas relações com o mundo do trabalho. Esta ideia deve-se, em parte, à vaga migratória que trouxe a Espanha mais de um milhão de trabalhadores imigrantes nos últimos três anos. E que faz com que nalgumas cidades, como Madrid ou Barcelona, mais de metade dos empregados de mesa, cozinheiros ou trolhas sejam imigrantes.
O governo explica o fenómeno com mecanismos de desemprego demasiado benignos, pelo menos no que se refere a determinados tipos de trabalhadores, como os sazonais. E quer liquidar o Plan de Empleo Rural (PER), que proporciona subsídios de desemprego a centenas de milhares de jornaleiros de Andaluzia e Extremadura apenas com umas quantas semanas de trabalho efectivo por ano. É que há províncias com um desemprego de 25 % onde só se consegue mão-de-obra estrangeira para a agricultura ou hotelaria.
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